Desembargador Federal Messod Azulay nega liminar para Salvatore Cacciola

Relator arquiva onze pedidos de habeas corpus da Operação Navalha

Justiça recebe pedido de extradição de fundadores da Renascer

Acusado de crime sexual não será indenizado pelo Estado

Suspenso dispositivo que prevê voto de 2/3 da Câmara para perda de mandato de Vereador

Promotoria de Ibiúna pede a prisão de Pimenta Neves

OAB-PR suspende Roberto Bertholdo por doze meses

OAB-PR suspende preventivamente advogado preso pela PF

Militares acusados de assassinar menor devem permanecer presos

Supremo defere extradição de argentino

O plenário do Supremo Tribunal Federal deferiu hoje (1º/9) a Extradição (EXT 972) de Luis Reynaldo Mercante a pedido do governo da Argentina, pela prática do crime de instigação de homicídio em ocasião de roubo

Norma do Senado Federal sobre antecipação de royalties é questionada no STF

Juiz faz novo pedido de suspensão de prisão preventiva

Nilson Naves pede informações sobre excesso de prazo para julgar habeas-corpus

Concedido Habeas Corpus a advogado preso preventivamente acusado de dar golpe em cliente

Para o julgador, a primeira instância fez uma inversão da ordem do processo-crime: primeiro prendeu para depois julgar. 

Embargos de declaração no agravo interno no Recurso Especial

Embargos de declaração acolhidos com efeitos infringentes.

Tribunal de Justiça nega indenização por queda de criança em loja de departamentos

Criança corria sem a supervisão dos pais.

Apelação Criminal. Crime contra o Patrimônio

Sentença condenatória. Recurso Ministerial

Defesa de médica suspeita de matar pacientes pede habeas corpus

Polícia suspeita que a médica tenha antecipado a morte de pacientes; Ela nega as acusações

Processo penal. Medida cautelar de busca e apreensão. Autorização judicial.

Fundamentação idônea. Ilicitude da medida não configurada.

Dois vereadores perdem mandato por infidelidade partidária

Os cargos dos vereadores deverão ser assumidos por suplentes no prazo de 10 dias